Objeto: Prestação de serviço socioassistencial de acolhimento institucional para crianças e Adolescentes, entre 0 a 18 de anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente); em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Publico Alvo: 20 crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, moradores do município de Bertioga/SP, afastados do convívio familiar mediante medida protetiva judicial de acolhimento institucional.

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